MS distribui quase meio bilhão de camisinhas em 2011
O Brasil fechou 2011 com quase meio bilhão de preservativos distribuídos aos 27 estados do país. A iniciativa, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, faz parte da política do Ministério de ampliar o acesso aos insumos de prevenção.
A distribuição (de 493 milhões de camisinhas) foi 45% a mais que em 2010, quando 333 milhões de unidades foram enviadas às Secretarias Estaduais de Saúde e aos 499 municípios da Programação Anual de Metas (PAM). Nesses locais estão concentrados 90% dos casos de aids registrados no país.
A responsabilidade pela compra e distribuição de 80% a 90% do total de preservativos distribuídos no Brasil é do Ministério da Saúde. O restante é a contrapartida dos estados - os do Norte, Nordeste e Centro-Oeste devem adquirir 10%, e os do Sul e Sudeste, 20%.
Os números da política de distribuição de preservativos, que começou em 1994 com a aquisição de 12,8 milhões de unidades, vêm crescendo. “Para se ter uma ideia, o Brasil é, hoje, o maior comprador governamental de camisinhas masculinas”, afirmou o diretor do Departamento, Dirceu Greco.
Além de adquirir e distribuir os insumos, o Ministério da Saúde orienta Secretarias estaduais e municipais para que adotem medidas que facilitem o acesso à camisinha, que pode ser retirada em postos de saúde, hospitais e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs). As recomendações são a de não exigir prescrição médica e documento de identidade nem presença em palestra ou em qualquer tipo de reunião para pegar camisinha nesses locais.
As escolas também disponibilizam preservativos gratuitamente, o que acontece sempre em conjunto com ações pedagógicas do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP), realizada pelo Departamento em 2008, mostrou que a iniciativa vem dando certo. Cerca de 17% dos jovens entre 15 e 24 anos pegam camisinha nas escolas.
De acordo com a pesquisa, os jovens nessa faixa etária são os que mais pegam preservativo de graça nos serviços de saúde: 37,7% já recorreram à rede pública para conseguir a camisinha. Outro dado que indica a efetividade do programa de distribuição é o de que quem já pegou preservativo de graça usa o insumo duas vezes mais do que aqueles que nunca pegaram.
Os números da PCAP também demonstram que a população em geral tem conhecimento sobre as formas de infecção pelo HIV e de prevenção à aids. Cerca de 96% da população pesquisada sabe que pode ser infectada nas relações sexuais sem preservativo e 97% das pessoas sabem que o uso de preservativo é a melhor maneira de evitar a infecção pelo HIV.
Política de prevenção
Criado em 1986, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde tornou-se referência mundial no tratamento e atenção a aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Para reduzir a transmissão do HIV, das DSTs e das hepatites virais, um dos eixos prioritários de trabalho é a prevenção.
Nesse sentido, o Departamento realiza várias ações: organização do Congresso Brasileiro de Prevenção das DST/Aids (a cada dois anos), aquisição e distribuição de preservativos masculinos e femininos, campanhas nacionais no Dia Mundial de Luta Contra a Aids e no Carnaval, ações educativas em eventos e datas específicas.
Da Agência Saúde – ASCOM/MS
